Proposta segue agora para sanção do prefeito Ricardo Nunes e busca reforçar a segurança de profissionais, pacientes e usuários dos serviços de saúde em São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo o Projeto de Lei 1030/2025, de autoria do vereador George Hato (MDB), que prevê a instalação de botões de emergência nos estabelecimentos de saúde do município. Agora, a proposta segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes.
O projeto determina que unidades que prestam atendimento médico ou ambulatorial ao público sejam equipadas com botões de emergência capazes de emitir sinais silenciosos diretamente para a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e para a Secretaria Municipal de Segurança Urbana em situações de risco, em andamento ou iminentes, que possam gerar violência.
A medida tem como objetivo reforçar a segurança de profissionais da saúde, pacientes e demais usuários dos serviços, diante do aumento de episódios de violência registrados em unidades de saúde. Segundo a justificativa do projeto, casos de agressões físicas e verbais, ameaças e até crimes graves contra médicos, enfermeiros, técnicos e outros servidores comprometem a integridade dos trabalhadores e prejudicam o atendimento à população.
Para o vereador George Hato, a aprovação definitiva representa um avanço importante na proteção de quem trabalha e de quem busca atendimento nas unidades de saúde.
“Quem trabalha na saúde precisa ter segurança para cuidar das pessoas. Infelizmente, temos visto muitos casos de agressões, ameaças e situações de risco dentro das unidades. O botão de emergência é uma medida simples, mas pode fazer muita diferença, porque permite um acionamento rápido e silencioso da GCM em momentos críticos”, afirmou George Hato.
O texto também prevê que a Secretaria Municipal de Segurança Urbana comunique imediatamente outras autoridades competentes, quando necessário, para auxiliar a GCM nas providências cabíveis. Após a sanção, o Poder Executivo deverá regulamentar a forma de implantação dos botões e os procedimentos de comunicação no prazo de 180 dias.
Segundo George Hato, a proposta se soma a outras ações de segurança desenvolvidas na cidade, como o fortalecimento da GCM e o avanço do Smart Sampa.
“Esse projeto caminha junto com o trabalho que já vem sendo feito pela gestão do prefeito Ricardo Nunes, com investimentos em tecnologia, valorização da GCM e ampliação das ferramentas de proteção da população. A saúde precisa ser um ambiente seguro, tanto para os profissionais quanto para os pacientes”, completou o vereador.
Com a aprovação em definitivo, o projeto aguarda agora a sanção do prefeito para se tornar lei.